E. C. TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 09.648.625/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Acordo no AREsp 3.054.092/RSRequeridodecisão monocrática de 24/04/2026Advogados: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, TIAGO BRANDÃO PÔRTO, MIRIAN JEANETE SCHULER DE SOUZA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZAOAB/RS 11.067
- TIAGO BRANDÃO PÔRTOOAB/RS 79.669
- MIRIAN JEANETE SCHULER DE SOUZAOAB/RS 39.823
- TERC INTER
- EDER NUNES SOUZA TERC INTER
- RENATO DE BORTOLI DA SILVA TERC INTER
- VARLEI SAUER
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de E. C. TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.