Edgar da Silva Goncalves

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 06/02/2023 a 05/09/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/02/2023 a 05/09/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 925.292/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 925.292/MGPacientedecisão monocrática de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 899.306/MGPacientedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no HC 798.674/MGRequerenteacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS, CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 798.674/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2023Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS, CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.