ELETRICIDADE DO BRASIL S.A. - EBRASIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.538.273/0001-48 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 15/05/2025 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2025 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.450.824/GOEmbargadoacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: GISELE MILANEZ ARANTES, PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO, HENRIQUE ROCHA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.450.824/GOAgravadoacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogados: PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO, VIVIAN PRATTI E RODRIGUES, GISELE MILANEZ ARANTES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.107/DFImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogados: GUILHERME PEREIRA BAGGIO, ISADORA GUIMARAES MIRANDA, LUCAS PEREIRA BAGGIO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GISELE MILANEZ ARANTESOAB/SP 255.012
- PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIROOAB/SP 167.960
- HENRIQUE ROCHAOAB/SP 314.622
- MARCELO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHOOAB/SP 330.023
- VIVIAN PRATTI E RODRIGUESOAB/SP 258.601
- JULIA BESSA SANZIOAB/SP 358.936
- JESSICA GUEDES SANTOSOAB/SP 459.084
- GUILHERME PEREIRA BAGGIOOAB/DF 28.053
- ISADORA GUIMARAES MIRANDAOAB/DF 77.939
- LUCAS PEREIRA BAGGIOOAB/DF 32.180
- JOSÉ BATISTA SOARES NETOOAB/DF 52.637
- LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADEOAB/DF 78.439
- PAULO GESTEIRA COSTA FILHOOAB/DF 33.059
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.717
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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