Erick dos Santos Camara
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICK DOS SANTOS CAMARA
Em números
4 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 12/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 12/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.913.968Embarganteacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogados: MÁRIO FRANCISCO RENESTO, WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO, ODIVAL BARREIRA E LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.913.968Embarganteacórdão de 17/04/2023NegadoAdvogados: MÁRIO FRANCISCO RENESTO, WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO, ODIVAL BARREIRA E LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.913.968/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: MÁRIO FRANCISCO RENESTO, WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO, ODIVAL BARREIRA E LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.913.968/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/08/2021NegadoAdvogados: MÁRIO FRANCISCO RENESTO, WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO, ODIVAL BARREIRA E LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO FRANCISCO RENESTOOAB/SP 104.623
- WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTOOAB/SE 4.793
- ODIVAL BARREIRA E LIMAOAB/SP 122.705
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Erick dos Santos Camara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.