Ernane Rodrigues Maia
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERNANE RODRIGUES MAIA
Em números
7 decisões do STJ, de 30/10/2024 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2024 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.746.931/SPAgravadoacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogados: RÔMULO MACEDO DE SOUZA, LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO, MARCIO JUNIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.750.866/SPInteressadoacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.746.931/SPAgravadodecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogados: RÔMULO MACEDO DE SOUZA, MARCIO JUNIO SILVA, LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.750.866/SPInteressadoacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.750.866/SPInteressadodecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.750.866/SPInteressadodecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.750.866/SPInteressadodecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RÔMULO MACEDO DE SOUZAOAB/MG 79.448
- LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSOOAB/SP 230.646
- MARCIO JUNIO SILVAOAB/MG 125.222
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Ernane Rodrigues Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.