ES ATACADO LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 27/01/2022 a 10/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/01/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

CARF Acórdão 9303-017.321Interessado3ª Turma/câmara Superior Rec. Fiscaisacórdão de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
CARF Acórdão 1004-000.114RecorrenteQuarta Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
CARF Acórdão 1004-000.115RecorrenteQuarta Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 12/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
CARF Acórdão 1004-000.116RecorrenteQuarta Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
CARF Acórdão 1301-006.360RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seçãoacórdão de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
CARF Acórdão 1003-003.178RecorrenteTerceira Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
CARF Acórdão 3301-011.305RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 26/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.