$ ESTADO DA GUARABARA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STF, de 27/05/1966 a 01/06/1967.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/1966 a 01/06/1967, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 57.573RecorridoSegunda Turmaacórdão de 20/05/1966Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 37.978AgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/06/1966NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 21.879 EDv/RJEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 10/03/1966Documento oficial (abre o site do tribunal)
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.