ESTADO DB SÃO PAULO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STF, de 29/06/1973 a 05/12/1975.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/1973 a 05/12/1975, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 82.806/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 11/11/1975Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 77.975/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 14/05/1974Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 75.949/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 21/05/1973Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Acompanhe os processos de ESTADO DB SÃO PAULO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.