ÉTILO FERREIRA DE SÁ

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STF, de 16/04/2010 a 06/02/2018.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/04/2010 a 06/02/2018, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 109.573/AMImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 17/10/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 98.821/CEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2010ConcedidoAdvogado: MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA CHAYBDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.