Evandro de Melo Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANDRO DE MELO OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/03/2023 a 23/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2023 a 23/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 30.587/DFImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoAdvogado: NATALIA BEATRIZ COSTA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1839505Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 05/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1783855Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1666280Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALIA BEATRIZ COSTA DE ANDRADEOAB/DF 77.031
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
Acompanhe os processos de Evandro de Melo Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.