Fabio Jose Antunes Passos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABIO JOSE ANTUNES PASSOS
Em números
1 decisão do STJ, em 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg na APn 993/DFInteressadoacórdão de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na APn 993/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APn 993/DFRéuacórdão de 03/11/2021ConcedidoAdvogados: LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO, LARISSA CAMPOS DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADOOAB/DF 28.512
- BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDOOAB/DF 47.765
- LARISSA CAMPOS DE ABREUOAB/DF 50.991
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 75 CPP2
- art. 76 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
Acompanhe os processos de Fabio Jose Antunes Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.