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Fabrine Paixao

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
FABRINE PAIXAO

Em números

1 decisão do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 11/08/2025 a 15/09/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 11/08/2025 a 15/09/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 8 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRAOAB/DF 39.586
  • FABRICIO DOS REIS BRANDAOOAB/PA 11.471
  • MARCELO SOTOPIETRAOAB/SP 149.079

Leis e temas das decisões

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