Felício Marques Rabelo Filho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 04/10/2021 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/08/2025ProvidoAdvogado: Renato Parente SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811170-09.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 08/04/2022NegadoAdvogado: Manoel Antonio Rocha FonsêcaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800651-68.2020.8.10.0058
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogado: Manoel Antonio Rocha FonsêcaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800651-68.2020.8.10.0058
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Renato Parente SantosOAB/DF 225.815
- Manoel Antonio Rocha FonsêcaOAB/MA 12.021
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Felício Marques Rabelo Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.