Felipe de Sousa e Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DE SOUSA E SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 13/04/2023 a 02/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/2023 a 02/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.199.195/SPAgravanteacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ - DEFENSOR PÚBLICO, CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES WATANABE, DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.199.195Agravantedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ - DEFENSOR PÚBLICO, CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES WATANABE, DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ - DEFENSOR PÚBLICOOAB/BA 33.512
- CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES WATANABE
- DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 326.709
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Felipe de Sousa e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.