Fernando Friolli Pinto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO FRIOLLI PINTO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2021 a 03/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 03/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogados: Fernando Friolli Pinto, Rodrigo Juveniz Souza dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407552-50.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 18/11/2022NegadoAdvogados: Rodrigo Juveniz Souza dos Santos, Fernando Friolli PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420807-17.2021.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.846.500AgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/10/2021NegadoAdvogado: FERNANDO FRIOLLI PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernando Friolli PintoOAB/MS 12.233
- Rodrigo Juveniz Souza dos SantosOAB/MS 6.323E
- Rodrigo Juveniz Souza dos SantosOAB/SP 296.937
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Fernando Friolli Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.