Fernando Luiz Franco
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FERNANDO LUIZ FRANCO
Em números
1 decisão do STJ, em 15/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 1.904.505/MGAgravanteacórdão de 03/09/2024NegadoAdvogados: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, MARIA HELENA SARTINI, WEVERTON JUNIOR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.904.505/MGEmbargantedecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, MARIA HELENA SARTINI, WEVERTON JUNIOR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.904.505/MGEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, MARIA HELENA SARTINI, WEVERTON JUNIOR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.904.505Agravanteacórdão de 15/12/2021Não conhecidoAdvogados: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, WEVERTON JUNIOR FERREIRA, MARIA HELENA SARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA APARECIDA DE ALMEIDAOAB/MG 137.275
- MARIA HELENA SARTINIOAB/MG 51.184
- WEVERTON JUNIOR FERREIRAOAB/MG 180.212
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 1043 CPC1
- art. 11 Lei 8249/19921
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Fernando Luiz Franco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.