Filipe Dutra Ribeiro

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/07/2022 a 22/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/07/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EAREsp 2.342.493/DFEmbargantedecisão monocrática de 22/09/2026ConcedidoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) VALÉRIA MACHADO LEITÃO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1972354Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.342.493/DFAgravanteacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.342.493/DFAgravantedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1631201Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1438084Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 14/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)OAB/DF 48.710
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) VALÉRIA MACHADO LEITÃO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 55.648
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.