Flavio Passos de Abreu
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO PASSOS DE ABREU
Em números
4 decisões do STJ, de 12/11/2021 a 06/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 06/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no MS 24.448/DFEmbargadoPrimeira Seçãoacórdão de 06/06/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR, GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM, FELIPE JOSE AGUIAR LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 24.448AgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 31/03/2022NegadoAdvogados: ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR, GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM, FELIPE JOSE AGUIAR LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 24.448Embargantedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoAdvogados: ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR, GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM, FELIPE JOSE AGUIAR LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 24.448Embargadodecisão monocrática de 12/11/2021ConcedidoAdvogados: ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR, GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM, FELIPE JOSE AGUIAR LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAROAB/MA 5.455
- GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEMOAB/MA 5.807
- FELIPE JOSE AGUIAR LIMAOAB/MA 13.240
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Flavio Passos de Abreu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.