Francisco Almeida da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/02/2002 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2002 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 10/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000846-58.2025.8.06.0062
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011973-17.2015.8.06.0055
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 08/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000830-70.2022.8.06.0172
- STJ AREsp 2.161.870Agravantedecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 346.211/CERecorridodecisão monocrática de 08/02/2002Advogado: FRANCISCO FRANCINE MARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO FRANCINE MARREIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Francisco Almeida da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.