Francisco José de Lima

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/10/2001 a 26/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/10/2001 a 26/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RMS 79.098/BARecorrentedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Francisco Jose de Lima e Outros Advogado(s): Rodrigo Aparecido Silva Cardosoacórdão de 14/10/2024Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso ChuecoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8050232-93.2022.8.05.0000
STJ Ag 409.952/BAAgravadodecisão monocrática de 17/10/2001Advogado: ROGÉRIO ATAIDE CALDAS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.