Francisco Oliveira Rocha

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 08/06/2022 a 05/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/06/2022 a 05/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/08/2026ProvidoAdvogado: Lorena Pontes Izequiel LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806395-34.2025.8.10.0037
TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL, BRUNO MEDEIROS DURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802158-34.2026.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/09/2024Advogado: CLÁUDIO ROBERTO FLEXA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811494-78.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2022ParcialAdvogados: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE, EVERALDO DE R. CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842596-46.2019.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.