Franklin Oliveira Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 27/08/2024 a 20/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/08/2024 a 20/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 10/03/2025ParcialAdvogado: TARCISIO BATISTA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000130-94.2011.8.05.0258
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Municipio de Teofilandia Advogado(s): Jones Couto dos Santos Registrado(a) Civilmente Comoacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: Daniel Rocha AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000287-62.2014.8.05.0258
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogado: DANIEL ROCHA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000287-62.2014.8.05.0258

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.