Franpulch Rezende

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 07/02/2002 a 29/09/2003.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/02/2002 a 29/09/2003, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ MC 3.685/SPRequeridodecisão monocrática de 29/09/2003Advogado: ALTAMIRO NOSTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 3.685/SPRequeridodecisão monocrática de 12/03/2003Advogado: ALTAMIRO NOSTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 4.434/SPRequeridodecisão monocrática de 21/08/2002Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 3.685/SPRequeridodecisão monocrática de 05/08/2002Não conhecidoAdvogado: ALTAMIRO NOSTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 4.434/SPRequeridodecisão monocrática de 14/06/2002Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 3.685/SPRequeridodecisão monocrática de 10/05/2002Advogado: ALTAMIRO NOSTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 4.434/SPRequeridodecisão monocrática de 30/04/2002ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 3.685/SPRequeridodecisão monocrática de 21/03/2002Não conhecidoAdvogado: ALTAMIRO NOSTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 4.434/SPRequeridodecisão monocrática de 07/02/2002ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.