GIFTEA'S COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.408.927/0001-28 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/11/2024 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2024 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.944.321/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA, CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, ALICE MENEZES DANTAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: Zilan Da Costa E Silva Moura, Carlos Roberto Oliveira Da Silva, Fabiola Silva Lima e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067303-13.2019.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ZILAN DA COSTA E SILVA MOURAOAB/BA 22.513
- CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVAOAB/BA 32.612
- ALICE MENEZES DANTASOAB/BA 41.795
- FABIOLA SILVA LIMAOAB/BA 51.584
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de GIFTEA'S COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.