Gilvan do Nascimento Viana

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 07/08/2023 a 31/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/08/2023 a 31/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/03/2025ProvidoAdvogado: THYAGO HENRIQUE SANTOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803980-63.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogado: Thyago Henrique Santos GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827809-80.2017.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 07/08/2023Advogado: RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002968-82.2017.8.10.0024

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.