Gustavo Barata Macedo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO BARATA MACEDO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/11/2022 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2022 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.579.302/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2061199Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1754875Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1720638Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1638701Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 26/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0721422-52.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRAOAB/DF 66.242
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Gustavo Barata Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.