GUSTAVO DE SA SANTOS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/12/2024 a 06/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2024 a 06/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 214.855/BACorréudecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Laerte Galdino Pedreira Ribeiro Paciente: Gustavo de Sá Santos Advogado(s)acórdão de 10/12/2024NegadoAdvogado: Laerte Galdino Pedreira RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063136-77.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Laerte Galdino Pedreira RibeiroOAB/BA 52.891
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
Acompanhe os processos de GUSTAVO DE SA SANTOS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.