Gustavo de Sousa Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO DE SOUSA RODRIGUES
Em números
3 decisões do TJDFT, de 04/03/2022 a 27/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 27/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1944615Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 11/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1775018Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402303Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 24/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006539-80.2018.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1019 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 20 Lei 5869/19731
- art. 26 Lei 10931/20041
- art. 28 Lei 10931/20041
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
Acompanhe os processos de Gustavo de Sousa Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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