H MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.992.587/0001-13 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/06/2025 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2025 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.110.468/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO, FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES, GIVANILDO FERNANDES LEONIDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogado: GIVANILDO FERNANDES LEONIDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012411-43.2021.8.05.0080
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DOS ANJOS CANTALINOOAB/BA 26.130
- FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPESOAB/BA 40.853
- GIVANILDO FERNANDES LEONIDASOAB/BA 42.261
- GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.717
Acompanhe os processos de H MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.