Helder de Lima Macedo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELDER DE LIMA MACEDO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/11/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.282.361/DFAgravadodecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1632584AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701489-59.2022.8.07.9000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 138 CP1
- art. 395 CPP1
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- art. 98 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.231
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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