Henrique Silva de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE SILVA DE JESUS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/04/2023 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/2023 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.684.209/DFAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837834Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790756Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790791Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1685116Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOROAB/DF 36.369
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 12 Lei 10826/20062
- art. 155 CPP2
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 10826/20201
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.231
Acompanhe os processos de Henrique Silva de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.