INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 16/04/1993.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 16/04/1993, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AI 127.476 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/02/1996NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 112.683/RSRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 05/06/1995Não conhecidoAdvogado: ANTONIO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 104.255/SPRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 30/03/1993Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 115.974/MGRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 23/03/1993ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 127.619/CERecorrenteSegunda Turmaacórdão de 27/11/1990ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 113.327/RSRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 15/05/1987Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.