Itacy Rigotti
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ITACY RIGOTTI
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/10/2022 a 07/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 07/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 2.436.991/DFRequerentedecisão monocrática de 07/02/2024Advogado: JOAO MARCOS FONSECA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1653871Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620362Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO MARCOS FONSECA DE MELOOAB/DF 26.323
Leis e temas das decisões
- art. 12-B Lei 13690/20182
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1022 CPC1
- art. 12-B Lei 12264/19961
- art. 12-B Lei 9264/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Itacy Rigotti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.