Jacqueline Costa Cintra
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACQUELINE COSTA CINTRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2021 a 22/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 22/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.244.336/BAAgravadoacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogado: DANILO SOUZA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 15/12/2021Advogado: DANILO SOUZA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005301-39.2021.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO SOUZA RIBEIROOAB/BA 18.370A
- DANILO SOUZA RIBEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Jacqueline Costa Cintra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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