Jailson Souza Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/06/2023 a 04/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/06/2023 a 04/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 02/06/2026ProvidoAdvogados: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA, LEONARDO RODRIGUES PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074762-59.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravanteSeção Cível de Direito Público Agravante: Jailson Souza Santos Advogado(s): Lais Soares Batista Agravado: Estado da Bahiacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogado: Lais Soares BatistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058922-77.2023.8.05.0000
STJ RHC 181.484/BARecorrentedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.