Jairo Gomes Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JAIRO GOMES RIBEIRO
Em números
1 decisão do STJ, em 11/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.360.487/TOEmbargadoacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogado: NILTON CESAR CARVALHO PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.432.051/TOAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA, GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO, HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.051/TOAgravadodecisão monocrática de 14/11/2023NegadoAdvogados: HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA, GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO, HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.360.487/TOAgravadodecisão monocrática de 19/07/2023NegadoAdvogado: NILTON CESAR CARVALHO PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILTON CESAR CARVALHO PORTELAOAB/GO 48.449
- HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRAOAB/GO 57.095
- GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCOOAB/DF 66.031
- HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRAOAB/TO 11.876A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Jairo Gomes Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.