Jairo Xavier da Rocha

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 25/04/2022 a 17/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/04/2022 a 17/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: Carlos Alberto Pinto Carvalho JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811066-53.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogados: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA, THALES BRANDÃO FEITOSA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0865829-77.2016.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Ementa. Processual Civil. Agravo de Instrumento. Cumprimento Individual de Sentença. Aacórdão de 25/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812806-83.2020.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.