Jandreson da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANDRESON DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 11/04/2024 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2024 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 958.811/ESPacientedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 930.381/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: IAGO GAMA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 873.853/ESAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: IAGO GAMA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IAGO GAMA LIMAOAB/ES 24.167
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20061
- art. 244-B Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Jandreson da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.