Jean Carlos de Moraes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 19/04/2023 a 25/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/04/2023 a 25/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 192.510/MGCorréudecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 194.926/MGCorréudecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 118.627Recorrentedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO CARDOSO BRASILEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 118.716/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.