João Costa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO COSTA DA SILVA
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 23/01/2024 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/01/2024 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 21/10/2025ProvidoAdvogados: FABIANA DE MELO RODRIGUES, FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800420-56.2021.8.10.0074
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811722-08.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811717-83.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/10/2024Advogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811722-08.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804373-96.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/01/2024Advogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805513-68.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA DE MELO RODRIGUESOAB/MA 9.565
- FRANCINETE DE MELO RODRIGUESOAB/MA 13.356
- Anderson Cavalcante LealOAB/MA 11.146
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de João Costa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.