Joao de Deus Paulo Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Candidatura nas eleições de 2026: Pr. João de Deus, Deputado distrital · DF
- Como publicado
- JOAO DE DEUS PAULO JUNIOR
Em números
1 decisão do TJDFT, em 05/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1997722Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719016Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 13 Lei 9656/19981
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 30 Lei 9656/19981
- art. 31 Lei 9656/19981
- Art. 186 do Código Civil132.884
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.