Jorge de Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE DE OLIVEIRA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 01/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 01/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.204.505/SPAgravantedecisão monocrática de 01/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.204.505/SPAgravadodecisão monocrática de 30/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.204.505AgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 103 CF1
- art. 1037 CPC1
- art. 18 Lei 7347/19851
- art. 21 CF1
- art. 6 Lei 4657/19421
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.717
Acompanhe os processos de Jorge de Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.