Jose Carlos Ferreira Amaral

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 03/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 03/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 274.927 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: DANIEL NASCIMENTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 227.922/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: DANIEL NASCIMENTO DUARTE, LEANDRA STORTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 1.009.698/ESRequerentedecisão monocrática de 27/10/2025Advogados: DANIEL NASCIMENTO DUARTE, BRUNO WON DOELINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 217.988/ESAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, DANIEL NASCIMENTO DUARTE, BRUNO WON DOELINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.