Jose Catanant Neto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CATANANT NETO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 14/08/2024 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2024 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 74.620 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, CAMILA DE CASSIA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.683.456/MGAgravadodecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: LEONARDO SILVA QUINTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.195.923/MGAgravadodecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogado: LEONARDO SILVA QUINTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA
- CAMILA DE CASSIA BATISTA
- LEONARDO SILVA QUINTINOOAB/MG 70.957
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 4717/19651
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 102 CF1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Jose Catanant Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.