Jose de Jesus Souza

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/10/2001 a 12/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/10/2001 a 12/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.839.011/BAAgravadoacórdão de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Jose de Jesus Souza e Outros Advogado(s): Impetrado: Juiz de Direito da Varaacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026700-85.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026700-85.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Thiago Rocha da Silva Advogado(s): Felipe do Nascimento Musse (oab 49221) Apacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701305-28.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Jose de Jesus Souza Advogado(s): Apelado: Daniel Bispo dos Santos Advogado(s): Acordão Aacórdão de 05/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001695-06.2019.8.05.0248
TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara Cível Agravante: Netflix Entretenimento Brasil Ltda. Advogado(s): Fabio Rivelli Agravado: Jose de Jesus Sacórdão de 15/10/2008ParcialAdvogado: Herlon Gracindo Santos PessoaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048504-46.2024.8.05.0000
STJ Ag 409.460/BAAgravadodecisão monocrática de 19/10/2001Advogado: AILTON BAPTISTA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.