Jose Jorge
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE JORGE
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 07/06/1974 a 13/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/1974 a 13/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.400.913/SPEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 13/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.400.913/SPAgravanteacórdão de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.400.913/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.400.913/SPAgravantedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 52.323/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 14/05/1974NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1043 CPC2
- art. 222 CPP2
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Jose Jorge
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.