Jose Renato Alves Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RENATO ALVES FEITOSA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/05/2024 a 28/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2024 a 28/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.804.319/DFAgravantedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoAdvogados: NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA, FLAVIO TADEU CORSI XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.853/DFCorréuacórdão de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1856695Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGAOAB/DF 37.679
- FLAVIO TADEU CORSI XIMENESOAB/DF 54.450
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 155 CPP1
- art. 158-A CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Jose Renato Alves Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.