Juvandir Leotte Pinheiro

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 01/12/2004 a 30/09/2005.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/12/2004 a 30/09/2005, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AI 551.111 ED/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 06/09/2005NegadoAdvogado: TIAGO GHELLAR FÚRSTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RE no Ag 572.187/RSEmbargantedecisão monocrática de 23/02/2005Negado seguimentoAdvogado: TIAGO GHELLAR FÜRSTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no Ag 572.187/RSRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2004Negado seguimentoAdvogado: MARCO AURÉLIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.