Laércio Bastos Amaral
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAÉRCIO BASTOS AMARAL
Em números
3 decisões do STJ, de 25/10/2023 a 15/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2023 a 15/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.585.441/MSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.585.441/MSAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.585.441/MSAgravadodecisão monocrática de 25/10/2023ConcedidoAdvogado: ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIMOAB/MS 8.251
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Laércio Bastos Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.