Lidiane da Conceição
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LIDIANE DA CONCEIÇÃO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/05/2022 a 29/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 29/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.273.369/DFInteressadoacórdão de 29/03/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL MESQUITA DA ROSA, NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO CENTRO UNIVERSITARIO IESB - NPJ/IESBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.273.369Interessadoacórdão de 29/03/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL MESQUITA DA ROSA, NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO CENTRO UNIVERSITARIO IESB - NPJ/IESBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1428702Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019848-81.2012.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1416590Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019848-81.2012.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL MESQUITA DA ROSAOAB/DF 47.046
- NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO CENTRO UNIVERSITARIO IESB - NPJ/IESB
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 13 Lei 10826/20031
- art. 155 CPP1
- art. 396-A CPP1
- art. 397 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.231
Acompanhe os processos de Lidiane da Conceição
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.